Legislação


Lei Ordinária 490/2002
Lei Ordinária

Número/Ano: 490/2002
Data da Publicação: 19/03/2024

Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2002 , PROGRAMA 017 – DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, DAS LEIS MUNICIPAIS N. 450/2001 DE 10/12/2001 E N.º 468/2002 DE 19/04/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Lei Ordinária 498/2002
Lei Ordinária

Número/Ano: 498/2002
Data da Publicação: 19/03/2024

Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2002 , PROGRAMA 027 – SEGURANÇA PÚBLICA, DA LEI MUNICIPAL N. 450/2001 DE 10/12/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Lei Ordinária 612/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 612/2004
Data da Publicação: 19/03/2024

Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2004, PROGRAMA 012 – ESTRADAS VICINAIS, PROGRAMA 015 - NOSSA SAÚDE, PROGRAMA 017 – DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, e, PROGRAMA 023 - ABATEDOURO MUNICIPAL, DA LEI MUNICIPAL N. 572/2003 DE 12/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Lei Ordinária 613/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 613/2004
Data da Publicação: 19/03/2024

Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2004, PROGRAMA 012 – ESTRADAS VICINAIS, DA LEI MUNICIPAL N. 572/2003 DE 12/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Lei Ordinária 506/2002
Lei Ordinária

Número/Ano: 506/2002
Data da Publicação: 19/03/2024

Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2002, DA LEI MUNICIPAL N. 450/2001 DE 10/12/2001, AUTORIZA REMANEJAMENTO DE VERBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais






Lei Ordinária 615/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 615/2004
Data da Publicação: 19/03/2024

Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2004, PROGRAMA 012 – ESTRADAS VICINAIS, PROGRAMA 013 – SANEAMENTO, PROGRAMA 014 – PRODUTOR RURAL ASSISTIDO, PROGRAMA 015 - NOSSA SAÚDE, PROGRAMA 018 – NOSSA EDUCAÇÃO, PROGRAMA 020 – NOSSO ALUNO NA UNIVERSIDADE, PROGRAMA 022 – NOSSO ESPORTE, PROGRAMA 024 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA 000 – DÍVIDA INTERNA e PROGRAMA 000 – INDENIZAÇÕES, DA LEI MUNICIPAL N. 572/2003 DE 12/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Lei Ordinária 590/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 590/2004
Data da Publicação: 19/03/2024

Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2004, PROGRAMA 009 – URBANIZAÇÃO DE VIAS, PROGRAMA 012 – ESTRADAS VICINAIS, PROGRAMA 015 – NOSSA SAÚDE E PROGRAMA 024 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI MUNICIPAL N. 572/2003 DE 12/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Lei Ordinária 591/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 591/2004
Data da Publicação: 19/03/2024

Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2004 DO PROGRAMA 018 – NOSSA EDUCAÇÃO, CRIA O PROGRAMA 011 – PASSAGEIRO AO ABRIGO, NA LEI MUNICIPAL N. 572/2003 DE 12/12/2003, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais