Decreto Executivo 094/2020

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO ÀS ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM PRESENCIAIS PARA AS ETAPAS I E II DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM BONITA/SC, E DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.