PORTARIA N. 795/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 795/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: “CONCEDE RETORNO A SERVIDOR AFASTADO POR AUXÍLIO DOENÇA QUE ESPECIFICA”
PORTARIA N. 796/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 796/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: “CONCEDE RETORNO A SERVIDOR AFASTADO POR AUXÍLIO DOENÇA QUE ESPECIFICA”
PORTARIA N. 797/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 797/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA CASAMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”
PORTARIA N. 798/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 798/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
PORTARIA N. 799/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 799/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: “PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE QUE ESPECIFICA”
PORTARIA N. 800/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 800/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: “RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA”
PORTARIA N. 801/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 801/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: “EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA”
DECRETO 053/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024”.
DECRETO 052/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - CGPDP PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”
DECRETO 051/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA
DECRETO 050/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA
LEI 1310/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1310/2024
Data da Publicação: 21/06/2024
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES LINHA NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 049/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA
DECRETO 048/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2024”
LEI 1304/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1304/2023
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A FIRMAR TERMO DE SUBROGAÇÃO EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA.
LEI 1305/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1305/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO”
LEI 1306/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1306/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO”
LEI 1307/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1307/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES LINHA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI 1308/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1308/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES LINHA VISTA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI 1309/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1309/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES LINHA FIÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”