DECRETO 046/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 046/2024

Data da Publicação: 05/06/2024

Ementa: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC) DE VARGEM BONITA -SC.

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DECRETO 047/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 047/2023

Data da Publicação: 05/06/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA INTERDISCIPLINAR DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO 045/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 045/2024

Data da Publicação: 29/05/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA

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DECRETO 043/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 043/2024

Data da Publicação: 28/05/2024

Ementa: “NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS.”

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DECRETO 044/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 044/2024

Data da Publicação: 28/05/2024

Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1303/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1303/2024

Data da Publicação: 27/05/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO 042/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 042/2024

Data da Publicação: 21/05/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA

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DECRETO 041/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 041/2024

Data da Publicação: 16/05/2024

Ementa: ALTERA A NOMINATA DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA – SC.

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LEI COMPLEMENTAR 152/2024
Lei Complementar

Número/Ano: 152/2024

Data da Publicação: 15/05/2024

Ementa: ALTERA O ANEXO VI DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. QUE INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.

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LEI 1301/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1301/2024

Data da Publicação: 15/05/2024

Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - CISAMARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 1302/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1302/2024

Data da Publicação: 15/05/2024

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A CONCESSÃO, BEM COMO, REVERTER A POSSE DE IMÓVEL CONCEDIDO À MÁQUINAS TRIUNFO LTDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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DECRETO 040/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 040/2024

Data da Publicação: 13/05/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA

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DECRETO 039/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 039/2024

Data da Publicação: 07/05/2024

Ementa: “CRIA E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS ORIUNDAS DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS”.

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