LEI 1323/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1323/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1322/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1322/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LINHA PASSARIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N. 905/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 905/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 906/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 906/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 907/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 907/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 908/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 908/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 909/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 909/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 910/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 910/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: ALTERA PORTARIA QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 911/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 911/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR CONTRATADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 912/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 912/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: CONCEDE RETORNO A SERVIDORA AFASTADA POR AUXÍLIO DOENÇA QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 913/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 913/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 914/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 914/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: Determina a instauração de Processo Administrativo referente ao Contrato Administrativo n. 084/2024, oriundo do Processo n. 054/2024, Concorrência n. 001/2024, em face da contratada GERCINDO SENHORIN, nomeia comissão sancionadora e dá outras providências.
PORTARIA N. 915/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 915/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 916/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 916/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 917/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 917/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 918/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 918/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 919/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 919/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: CONCEDE RETORNO A SERVIDORA AFASTADA POR AUXÍLIO DOENÇA QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 920/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 920/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA CASAMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 921/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 921/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 922/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 922/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA