PORTARIA N. 923/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 923/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR FALECIMENTO DE FAMILIAR A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
DECRETO 072/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA
LEI 1321/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1321/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA E A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 071/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 070/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA
LEI 1317/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1317/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES LINHA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI 1318/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1318/2023
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES LINHA FIÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI 1319/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1319/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES LINHA NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI 1320/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1320/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES LINHA VISTA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 069/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO FUNDO DE SAÚDE DE VARGEM BONITA
PORTARIA N. 899/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 899/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: CONCEDE RETORNO A SERVIDORA AFASTADA POR AUXÍLIO DOENÇA QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 900/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 900/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 901/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 901/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: CONCEDE RETORNO A SERVIDORA AFASTADA POR AUXÍLIO DOENÇA QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 902/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 902/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 903/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 903/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR CONTRATADO EM CARATER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 904/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 904/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA
DECRETO 068/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 893/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 893/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 894/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 894/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR FALECIMENTO DE FAMILIAR A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 895/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 895/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR FALECIMENTO DE FAMILIAR A SERVIDOR QUE ESPECIFICA