PORTARIA N. 888/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 888/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: PRORROGA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 889/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 889/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: PRORROGA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 890/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 890/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: PRORROGA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 891/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 891/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: PRORROGA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 892/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 892/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: PRORROGA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA
DECRETO 066/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DO NÚCLEO NESTE MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/SC
DECRETO 065/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA E A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1316/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1316/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA E A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 064/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024”.
LEI 1314/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1314/2023
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025.
LEI 1315/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1315/2023
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 063/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DA CHAMADA PÚBLICA 003/2024
DECRETO 062/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 062/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.”
LEI 1313/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1313/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 061/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA
LEI 1312/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1312/2023
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: DISPÕE sobre a INSTALAÇÃO DA CÂMARA AZUL QUE VERSA SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN E SUAS FAMÍLIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VARGEM BONITA – SC.
DECRETO 060/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA
PORTARIA N. 869/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 869/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 870/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 870/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE QUE ESPECIFICA
PORTARIA N. 871/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 871/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: CONCEDE RETORNO A SERVIDOR AFASTADO POR AUXÍLIO DOENÇA QUE ESPECIFICA