Lei Ordinária 541/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 541/2003
Data da Publicação: 06/06/2003
Ementa: AUTORIZA BAIXAR BEM MÓVEL INSERVÍVEL AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Decreto Executivo 022/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2003
Data da Publicação: 26/05/2003
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE COM A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2002
Lei Ordinária 536/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 536/2003
Data da Publicação: 16/05/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO PARCIAL DE PERDAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 537/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 537/2003
Data da Publicação: 16/05/2003
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOAÇABA - APAE
Lei Ordinária 535/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 535/2003
Data da Publicação: 09/05/2003
Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Decreto Executivo 018/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2003
Data da Publicação: 07/05/2003
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE COM A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2002
Decreto Executivo 015/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2003
Data da Publicação: 15/04/2003
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE COM A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2002
Lei Ordinária 533/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 533/2003
Data da Publicação: 13/04/2003
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI
Lei Ordinária 534/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 534/2003
Data da Publicação: 13/04/2003
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 128/95, DE 12/05/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 531/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 531/2003
Data da Publicação: 04/04/2003
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC
Lei Ordinária 532/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 532/2003
Data da Publicação: 04/04/2003
Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Lei Complementar 038/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 038/2003
Data da Publicação: 04/04/2003
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2003 DE 21 DE MARÇO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 037/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 037/2003
Data da Publicação: 28/03/2003
Ementa: CRIA CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS 3 E 5, DA LEI COMPLEMENTAR N. 004/93, DE 08/01/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 529/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 529/2003
Data da Publicação: 28/03/2003
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N. 520/2002, DE 20/12/2002 , RENUMERA SEU § ÚNICO PARA § 1º, E ACRESCENTA-LHES O § 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 530/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 530/2003
Data da Publicação: 28/03/2003
Ementa: CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO ESPECIAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDORES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 528/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 528/2003
Data da Publicação: 21/03/2003
Ementa: FIXA VALOR PARA COBERTURA DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ALUSIVOS À SEMANA DO MUNICÍPIO
Lei Complementar 036/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 036/2003
Data da Publicação: 21/03/2003
Ementa: ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2002 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 527/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 527/2003
Data da Publicação: 17/03/2003
Ementa: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTOS ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 526/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 526/2003
Data da Publicação: 05/03/2003
Ementa: ALTERA VENCIMENTO DO MÉDICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 006/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2003
Data da Publicação: 25/02/2003
Ementa: PARALISA UNIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO