Decreto Executivo 199/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/1999
Data da Publicação: 05/07/1999
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 198/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/1999
Data da Publicação: 02/07/1999
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 194/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/1999
Data da Publicação: 18/05/1999
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 192/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/1999
Data da Publicação: 20/04/1999
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 191/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/1999
Data da Publicação: 08/04/1999
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 184/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/1999
Data da Publicação: 12/01/1999
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 181/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/1998
Data da Publicação: 15/12/1998
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Executivo 180/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/1998
Data da Publicação: 03/12/1998
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 179/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/1998
Data da Publicação: 27/11/1998
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 178/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/1998
Data da Publicação: 11/11/1998
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 176/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/1998
Data da Publicação: 07/10/1998
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Lei Ordinária 303/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/1998
Data da Publicação: 30/09/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 173/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/1998
Data da Publicação: 15/09/1998
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Lei Complementar 19/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 19/1998
Data da Publicação: 31/08/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS PÚBLICOS ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E FIXA OS CRITÉRIOS PARA A NOMEAÇÃO.
Decreto Executivo 168/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/1998
Data da Publicação: 01/07/1998
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 165/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/1998
Data da Publicação: 22/06/1998
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 164/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/1998
Data da Publicação: 15/06/1998
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 161/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/1998
Data da Publicação: 05/06/1998
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 162/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/1998
Data da Publicação: 05/06/1998
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 155/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/1998
Data da Publicação: 17/04/1998
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS