Decreto Executivo 150/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/1998
Data da Publicação: 11/03/1998
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 145/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/1998
Data da Publicação: 04/02/1998
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Lei Complementar 17/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 17/1998
Data da Publicação: 13/01/1998
Ementa: ALTERA O ANEXO 1 – QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/93 DE 28 DE JANEIRO DE 1993
Decreto Executivo 142/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/1997
Data da Publicação: 29/12/1997
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 140/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/1997
Data da Publicação: 16/12/1997
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA
Lei Complementar 15/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 15/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: CONCEDE INCENTIVO ESPECIAL AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA
Decreto Executivo 139/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/1997
Data da Publicação: 12/12/1997
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Lei Complementar 14/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 14/1997
Data da Publicação: 27/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE VAGA E CRIAÇÃO DE UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO- ANEXO 3 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/93 DE 08 DE JANEIRO DE 1993
Lei Complementar 12/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 12/1997
Data da Publicação: 24/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar 16/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 16/1997
Data da Publicação: 24/11/1997
Ementa: REGULAMENTA O COMERCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA (SC)
Lei Complementar 11/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 11/1997
Data da Publicação: 10/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 252/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1997
Data da Publicação: 08/09/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE - 1998 a 2001.
Lei Complementar 008/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 008/1997
Data da Publicação: 02/06/1997
Ementa: TRANSFORMA LEIS ORDINÁRIAS EM LEIS COMPLEMENTARES
Lei Ordinária 138/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1995
Data da Publicação: 03/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL, O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E INSTITUI O FUNDO MINICIPAL DE APOSENTADORIA, PENSÕES E PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E Á SAÚDE – FAPS.
Lei Complementar 4/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 4/1993
Data da Publicação: 28/10/1993
Ementa: “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA”
Lei Complementar 6/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 6/1993
Data da Publicação: 18/03/1993
Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar 3/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 3/1993
Data da Publicação: 09/01/1993
Ementa: ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO; ADOTA O ESTATUTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 5/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 5/1993
Data da Publicação: 09/01/1993
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Lei Complementar 003/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 003/1993
Data da Publicação: 09/01/1993
Ementa: ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO; ADOTA O ESTATUTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 005/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 005/1993
Data da Publicação: 08/01/1993
Ementa: INSTITUI PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS