Decreto Executivo 140/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/1997
Data da Publicação: 16/12/1997
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA
Lei Complementar 15/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 15/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: CONCEDE INCENTIVO ESPECIAL AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA
Decreto Executivo 139/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/1997
Data da Publicação: 12/12/1997
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Lei Complementar 14/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 14/1997
Data da Publicação: 27/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE VAGA E CRIAÇÃO DE UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO- ANEXO 3 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/93 DE 08 DE JANEIRO DE 1993
Lei Complementar 12/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 12/1997
Data da Publicação: 24/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar 16/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 16/1997
Data da Publicação: 24/11/1997
Ementa: REGULAMENTA O COMERCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA (SC)
Lei Complementar 11/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 11/1997
Data da Publicação: 10/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 252/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1997
Data da Publicação: 08/09/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE - 1998 a 2001.
Lei Complementar 008/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 008/1997
Data da Publicação: 02/06/1997
Ementa: TRANSFORMA LEIS ORDINÁRIAS EM LEIS COMPLEMENTARES
Lei Ordinária 138/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1995
Data da Publicação: 03/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL, O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E INSTITUI O FUNDO MINICIPAL DE APOSENTADORIA, PENSÕES E PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E Á SAÚDE – FAPS.
Lei Complementar 4/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 4/1993
Data da Publicação: 28/10/1993
Ementa: “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA”
Lei Complementar 6/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 6/1993
Data da Publicação: 18/03/1993
Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar 3/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 3/1993
Data da Publicação: 09/01/1993
Ementa: ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO; ADOTA O ESTATUTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 5/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 5/1993
Data da Publicação: 09/01/1993
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Lei Complementar 003/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 003/1993
Data da Publicação: 09/01/1993
Ementa: ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO; ADOTA O ESTATUTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 005/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 005/1993
Data da Publicação: 08/01/1993
Ementa: INSTITUI PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 1/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 1/1993
Data da Publicação: 08/01/1993
Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de VARGEM BONITA. Santa Catarina.
Lei Complementar 001/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 001/1993
Data da Publicação: 01/01/1993
Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de VARGEM BONITA. Santa Catarina.
Lei Complementar 26/1992
Lei Complementar
Número/Ano: 26/1992
Data da Publicação: 13/05/1992
Ementa: ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
Lei Ordinária 468/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 468/2002
Data da Publicação: 05/01/2025
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2002 , PROGRAMA 002 – GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR, PROGRAMA 021 – NOSSA CULTURA, PROGRAMA 024 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI MUNICIPAL N. 450/2001 DE 10/12/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS