Lei Ordinária 1095/2017

EMENTA

• INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO, DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA – SC, DESTINADO A REGULAMENTAR, ARTICULAR, INTEGRAR E COORDENAR RECURSOS TECNOLÓGICOS, HUMANOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E CONTROLE DE VETORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos anexos

• • ALTERACAO DECRETO
• • VARGEM BONITA_DECRETO COMITES
• • VARGEM BONITA_PLANO MOBILIZACAO
• • VARGEM BONITA_DIA_DRENAGEM_FINAL
• • VARGEM BONITA_DIA_AGUA_ESGOTO_FINAL
• • VARGEM_BONITA_DIA_SOCIAL_FINAL
• • VARGEM BONITA_RELATORIOS MENSAIS
• • VARGEM_BONITA_PLANO_FINAL