Decreto Executivo 054/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 01/07/2020
EMENTA
- DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CLASSIFICADA COMO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA EM RAZÃO DO VENDAVAL/CICLONE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL 02/2016 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma