Decreto Executivo 081/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 23/09/2020
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÕES À RESPEITO DA LEI EMERGENCIAL DA CULTURA – LEI N. 14.017/2020, “ALDIR BLANC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Integra da norma