Decreto Executivo 023/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2002
Data da Publicação: 24/05/2002
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária 472/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 472/2002
Data da Publicação: 10/05/2002
Ementa: AUTORIZA CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 471/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 471/2002
Data da Publicação: 25/04/2002
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Executivo 019/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2002
Data da Publicação: 25/04/2002
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Executivo 016/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2002
Data da Publicação: 19/04/2002
Ementa: AUTORIZA A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decreto Executivo 017/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2002
Data da Publicação: 19/04/2002
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA DE VARGEM BONITA
Lei Ordinária 469/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 469/2002
Data da Publicação: 19/04/2002
Ementa: AUTORIZA A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Ordinária 470/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 470/2002
Data da Publicação: 19/04/2002
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA DE VARGEM BONITA
Lei Ordinária 466/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 466/2002
Data da Publicação: 12/04/2002
Ementa: AUTORIZA A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decreto Executivo 014/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2002
Data da Publicação: 12/04/2002
Ementa: AUTORIZA A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Ordinária 463/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/2002
Data da Publicação: 08/04/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DE ISS, QUE ESPECIFICA, SOBRE PRESTADORES DE SERVIÇO DA EMPRESA CELULOSE IRANI S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 459/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/2002
Data da Publicação: 15/03/2002
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Executivo 012/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2002
Data da Publicação: 15/03/2002
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA
Lei Ordinária 457/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 457/2002
Data da Publicação: 22/02/2002
Ementa: CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS E UMA VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA OS ANEXOS 1 E 2 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 002/93 DE 28 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 456/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 456/2002
Data da Publicação: 15/02/2002
Ementa: AUTORIZA A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decreto Executivo 009/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2002
Data da Publicação: 15/02/2002
Ementa: AUTORIZA A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Ordinária 462/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 462/2002
Data da Publicação: 08/02/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO,FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO- FRMH, PROGRAMAS E FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 110/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2001
Data da Publicação: 27/12/2001
Ementa: AUTORIZA REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Executivo 111/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2001
Data da Publicação: 27/12/2001
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO
Decreto Executivo 112/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2001
Data da Publicação: 27/12/2001
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO