Decreto Executivo 108/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 109/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO
Decreto Executivo 105/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2001
Data da Publicação: 21/12/2001
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM A UTILIZAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Decreto Executivo 106/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2001
Data da Publicação: 21/12/2001
Ementa: AUTORIZA REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Executivo 107/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2001
Data da Publicação: 21/12/2001
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO
Decreto Executivo 103/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2001
Data da Publicação: 20/12/2001
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 104/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2001
Data da Publicação: 20/12/2001
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO, CRIADA ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decreto Executivo 102/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2001
Data da Publicação: 19/12/2001
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO
Decreto Executivo 100/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2001
Data da Publicação: 18/12/2001
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO
Decreto Executivo 099/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2001
Data da Publicação: 13/12/2001
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO
Decreto Executivo 085/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2001
Data da Publicação: 12/12/2001
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 098/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2001
Data da Publicação: 11/12/2001
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO
Decreto Executivo 095/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2001
Data da Publicação: 10/12/2001
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 096/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2001
Data da Publicação: 10/12/2001
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 097/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2001
Data da Publicação: 10/12/2001
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 447/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/2001
Data da Publicação: 10/12/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 448/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/2001
Data da Publicação: 10/12/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 449/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/2001
Data da Publicação: 10/12/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 450/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/2001
Data da Publicação: 10/12/2001
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2002 e dá outras providências
Lei Ordinária 452/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/2001
Data da Publicação: 10/12/2001
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2002 e dá outras providências