PORTARIA N. 774/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 774/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: “NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N. 775/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 775/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: “EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA”
PORTARIA N. 776/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 776/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA”
DECRETO 035/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024”.
DECRETO 033/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024”.
DECRETO 034/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA DE VARGEM BONITA PELO FALECIMENTO DE ROSANE FAVRETTO.”
DECRETO 031/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: ALTERA A NOMINATA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE VARGEM BONITA – SC.
DECRETO 032/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO”
DECRETO 028/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA
DECRETO 029/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA
DECRETO 030/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO BRASÍLIA NESTE MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/SC.
DECRETO 027/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS.”
LEI 1300/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1300/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE-SC VISANDO O ESTABELECIMENTO DA FORMA DE CUSTEIO PARA A EXECUÇÃO DE PONTE E CABECEIRAS NO ASSENTAMENTO 9 DE NOVEMBRO, NA DIVISA COM OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA DOCE E VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 026/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2023
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: “NOMEIA EQUIPE TÉCNICA MULTIPROFISSIONAL, NOS TERMOS DA LEI 1167/2019.”
LEI 1299/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1299/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: “INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL, UM INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NÃO VISÍVEIS, SÍNDROMES E DOENÇAS CRÔNICAS, NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA – ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 025/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO SUBSÍDIO OFERECIDO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICO”.
DECRETO 024/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2022
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA
DECRETO 023/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2023
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO SUBSÍDIO OFERECIDO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICO”
DECRETO 022/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024”.
DECRETO 021/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA