Lei Ordinária 562/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 562/2003
Data da Publicação: 03/10/2003
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, À TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 556/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 556/2003
Data da Publicação: 19/09/2003
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2003 , PROGRAMA 017 – DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL e PROGRAMA 014 – PRODUTOR RURAL ASSISTIDO, DA LEI MUNICIPAL N. 519/2002 DE 16/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 557/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 557/2003
Data da Publicação: 19/09/2003
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2003 , PROGRAMA 023 – ABATEDOURO MUNICIPAL e PROGRAMA 012 – ESTRADAS VICINAIS, DA LEI MUNICIPAL N. 519/2002 DE 16/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 558/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 558/2003
Data da Publicação: 19/09/2003
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2003 , PROGRAMA 023 – ABATEDOURO MUNICIPAL e PROGRAMA 015 – NOSSA SAÚDE, DA LEI MUNICIPAL N. 519/2002 DE 16/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 555/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 555/2003
Data da Publicação: 19/09/2003
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2003 DO PROGRAMA 002 – GESTÃO ADMINSTRATIVA SUPERIOR, DA LEI MUNICIPAL N. 519/2002 DE 16/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 551/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 551/2003
Data da Publicação: 22/08/2003
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2003 DO PROGRAMA 015 – NOSSA SAÚDE, DA LEI MUNICIPAL N. º 519/2002 DE 16/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 552/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 552/2003
Data da Publicação: 22/08/2003
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2003 DO PROGRAMA 013 – SANEAMENTO, DA LEI MUNICIPAL N. 519/2002 DE 16/12/2002, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 040/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 040/2003
Data da Publicação: 22/08/2003
Ementa: CRIA VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES, ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.004/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 043/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2003
Data da Publicação: 05/08/2003
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Ordinária 549/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 549/2003
Data da Publicação: 18/07/2003
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 547/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 547/2003
Data da Publicação: 09/07/2003
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA TEREZINHA DE JOAÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 548/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 548/2003
Data da Publicação: 09/07/2003
Ementa: AUTORIZA RECEBIMENTO DE IMÓVEL DOADO PELA EMPRESA CELULOSE IRANI S/A, COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 545/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 545/2003
Data da Publicação: 18/06/2003
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2003 DO PROGRAMA 015 – NOSSA SAÚDE, DA LEI MUNICIPAL N. 519/2002 DE 16/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 546/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 546/2003
Data da Publicação: 18/06/2003
Ementa: IMPLANTA NOVA EQUIPE E CRIA VAGAS NO QUADRO ESPECIAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDORES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 542/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 542/2003
Data da Publicação: 13/06/2003
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
Lei Ordinária 543/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 543/2003
Data da Publicação: 13/06/2003
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Lei Ordinária 544/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 544/2003
Data da Publicação: 13/06/2003
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2003 DO PROGRAMA 018 – NOSSA EDUCAÇÃO, DA LEI MUNICIPAL N. 519/2002 DE 16/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 026/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2003
Data da Publicação: 13/06/2003
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE COM A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2002
Lei Ordinária 539/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 539/2003
Data da Publicação: 06/06/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 540/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 540/2003
Data da Publicação: 06/06/2003
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA