Decreto Executivo 092/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2001
Data da Publicação: 03/12/2001
Ementa: AUTORIZA REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Executivo 093/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2001
Data da Publicação: 03/12/2001
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO
Decreto Executivo 090/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2001
Data da Publicação: 28/11/2001
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM A UTILIZAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Decreto Executivo 091/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2001
Data da Publicação: 28/11/2001
Ementa: AUTORIZA REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Executivo 087/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2001
Data da Publicação: 23/11/2001
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 088/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2001
Data da Publicação: 23/11/2001
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 089/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2001
Data da Publicação: 23/11/2001
Ementa: AUTORIZA REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária 440/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/2001
Data da Publicação: 23/11/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 441/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/2001
Data da Publicação: 23/11/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 086/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2001
Data da Publicação: 13/11/2001
Ementa: AUTORIZA REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária 437/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/2001
Data da Publicação: 12/11/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 080/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2001
Data da Publicação: 01/11/2001
Ementa: AUTORIZA REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Executivo 081/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2001
Data da Publicação: 01/11/2001
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A UTILIZAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Decreto Executivo 082/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2001
Data da Publicação: 01/11/2001
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO
Decreto Executivo 068/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2001
Data da Publicação: 01/10/2001
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO
Lei Ordinária 429/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/2001
Data da Publicação: 21/09/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 428/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/2001
Data da Publicação: 17/09/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 426/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/2001
Data da Publicação: 10/09/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 425/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/2001
Data da Publicação: 27/08/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 421/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/2001
Data da Publicação: 20/08/2001
Ementa: REGULAMENTA PRAZOS PARA DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS, RELATÓRIOS E ANEXOS DE QUE TRATA O ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL