Decreto Executivo 010/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2021/2021
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: “ATRIBUI COMPETÊNCIA PARA SERVIDORA PÚBLICA REALIZAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE TODAS AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO EM CONJUNTO COM A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”
Decreto Executivo 009/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA
Decreto Executivo 008/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2021
Data da Publicação: 11/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA
Decreto Executivo 001/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2021
Data da Publicação: 10/01/2021
Ementa: “ATRIBUI COMPETÊNCIA PARA SERVIDORA PÚBLICA REALIZAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE TODAS AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO EM CONJUNTO COM A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”
Decreto Executivo 002/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2021
Data da Publicação: 10/01/2021
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS.”
Decreto Executivo 003/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2021
Data da Publicação: 10/01/2021
Ementa: “DESIGNA PREGOEIRO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, E EQUIPE DE APOIO PARA JULGAMENTO DE LICITAÇÕES PARA OBRAS E SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS PARA O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 004/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2021
Data da Publicação: 10/01/2021
Ementa: “NOMEIA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2021.”
Decreto Executivo 005/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2021
Data da Publicação: 10/01/2021
Ementa: ATUALIZA O VALOR DA PARCELA DO PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Decreto Executivo 006/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2021
Data da Publicação: 10/01/2021
Ementa: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - UFRM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 007/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2021
Data da Publicação: 10/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto Executivo 108/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 109/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 110/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 098/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2020
Data da Publicação: 25/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 106/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Decreto Executivo 105/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 104/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 103/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2020
Data da Publicação: 14/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 102/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2020
Data da Publicação: 11/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 101/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2020
Data da Publicação: 09/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.