Decreto Legislativo 07/2020
Decreto Legislativo
Número/Ano: 07/2020
Data da Publicação: 03/11/2020
Ementa: ESTABELECE NOVAS REGRAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS DE FORMA TEMPORÁRIA PARA FINS DE PREVENÇÃO Á INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID - 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 092/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2020
Data da Publicação: 03/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 091/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2020
Data da Publicação: 30/10/2020
Ementa: REEDITA E COMPLEMENTA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto Executivo 089/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Lei Ordinária 1202/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1202/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021.
Lei Ordinária 1203/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1203/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1204/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1204/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 087/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2020
Data da Publicação: 20/10/2020
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 088/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2020
Data da Publicação: 20/10/2020
Ementa: INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/SC.
Lei Ordinária 1201/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1201/2020
Data da Publicação: 08/10/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A FIRMAR TERMO DE SUBROGAÇÃO EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA.
Lei Complementar 133/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 133/2020
Data da Publicação: 08/10/2020
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 084/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2020
Data da Publicação: 07/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 085/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2020
Data da Publicação: 02/10/2020
Ementa: DÁ NOVA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Decreto Executivo 086/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2020
Data da Publicação: 02/10/2020
Ementa: PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 083/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: ALTERA A NOMINATA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA – SC.
Lei Ordinária 1199/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1199/2020
Data da Publicação: 29/09/2020
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IRANI-SC VISANDO O ESTABELECIMENTO DA FORMA DE CUSTEIO PARA A EXECUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, SOBRE O RIO PINGADOR, NA DIVISA COM OS MUNICÍPIOS DE IRANI (COMUNIDADE VISTA ALEGRE) E VARGEM BONITA (COMUNIDADE DE LINHA CORAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1200/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1200/2020
Data da Publicação: 29/09/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 082/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2020
Data da Publicação: 29/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1198/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1198/2020
Data da Publicação: 25/09/2020
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA FAMÍLIAS ATINGIDAS POR FENÔMENO CLIMÁTICO VERIFICADO NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 081/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2020
Data da Publicação: 23/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÕES À RESPEITO DA LEI EMERGENCIAL DA CULTURA – LEI N. 14.017/2020, “ALDIR BLANC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”