Decreto Executivo 173/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/1998
Data da Publicação: 15/09/1998
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Lei Complementar 19/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 19/1998
Data da Publicação: 31/08/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS PÚBLICOS ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E FIXA OS CRITÉRIOS PARA A NOMEAÇÃO.
Decreto Executivo 168/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/1998
Data da Publicação: 01/07/1998
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 165/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/1998
Data da Publicação: 22/06/1998
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 164/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/1998
Data da Publicação: 15/06/1998
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 161/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/1998
Data da Publicação: 05/06/1998
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 162/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/1998
Data da Publicação: 05/06/1998
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 155/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/1998
Data da Publicação: 17/04/1998
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 150/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/1998
Data da Publicação: 11/03/1998
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 145/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/1998
Data da Publicação: 04/02/1998
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Lei Complementar 17/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 17/1998
Data da Publicação: 13/01/1998
Ementa: ALTERA O ANEXO 1 – QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/93 DE 28 DE JANEIRO DE 1993
Decreto Executivo 142/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/1997
Data da Publicação: 29/12/1997
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 140/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/1997
Data da Publicação: 16/12/1997
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA
Lei Complementar 15/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 15/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: CONCEDE INCENTIVO ESPECIAL AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA
Decreto Executivo 139/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/1997
Data da Publicação: 12/12/1997
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Lei Complementar 14/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 14/1997
Data da Publicação: 27/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE VAGA E CRIAÇÃO DE UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO- ANEXO 3 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/93 DE 08 DE JANEIRO DE 1993
Lei Complementar 12/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 12/1997
Data da Publicação: 24/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar 16/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 16/1997
Data da Publicação: 24/11/1997
Ementa: REGULAMENTA O COMERCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA (SC)
Lei Complementar 11/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 11/1997
Data da Publicação: 10/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 252/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1997
Data da Publicação: 08/09/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE - 1998 a 2001.