Decreto Executivo 229/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2000
Data da Publicação: 20/03/2000
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Lei Complementar 27/2000
Lei Complementar
Número/Ano: 27/2000
Data da Publicação: 14/03/2000
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA SE ISSQN PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
Lei Complementar 9/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 9/1997
Data da Publicação: 18/05/2024
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3°, 9°, 10, 12 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/93 DE 18 DE MARÇO DE 1993
Lei Ordinária 606/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 606/2004
Data da Publicação: 18/05/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2004, PROGRAMA 011 – PASSAGEIRO AO ABRIGO, PROGRAMA 015 – NOSSA SAÚDE e PROGRAMA 018 – NOSSA EDUCAÇÃO, DA LEI MUNICIPAL N. 572/2003 DE 12/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 222/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/1999
Data da Publicação: 28/12/1999
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto Executivo 221/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/1999
Data da Publicação: 23/12/1999
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto Executivo 219/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/1999
Data da Publicação: 17/12/1999
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Complementar 25/1999
Lei Complementar
Número/Ano: 25/1999
Data da Publicação: 17/12/1999
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal.
Lei Complementar 24/1999
Lei Complementar
Número/Ano: 24/1999
Data da Publicação: 16/12/1999
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 218/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/1999
Data da Publicação: 15/12/1999
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA
Decreto Executivo 217/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/1999
Data da Publicação: 29/11/1999
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto Executivo 214/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/1999
Data da Publicação: 05/11/1999
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto Executivo 209/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/1999
Data da Publicação: 15/10/1999
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 206/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/1999
Data da Publicação: 07/10/1999
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Lei Ordinária 335/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/1999
Data da Publicação: 10/09/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 203/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/1999
Data da Publicação: 01/09/1999
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 202/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/1999
Data da Publicação: 29/07/1999
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 201/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/1999
Data da Publicação: 28/07/1999
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 199/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/1999
Data da Publicação: 05/07/1999
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Decreto Executivo 198/1999
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/1999
Data da Publicação: 02/07/1999
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS