Lei Ordinária 579/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 579/2004

Data da Publicação: 17/02/2004

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 094/2003
Decreto Executivo

Número/Ano: 094/2003

Data da Publicação: 23/12/2003

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE COM A UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2003

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Lei Ordinária 577/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 577/2003

Data da Publicação: 17/12/2003

Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2003, PROGRAMA 015 – NOSSA SAÚDE e PROGRAMA 011 – PASSAGEIRO AO ABRIGO, DA LEI MUNICIPAL N. 519/2002 DE 16/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 572/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 572/2003

Data da Publicação: 12/12/2003

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá Outras Providências

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Lei Ordinária 573/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 573/2003

Data da Publicação: 12/12/2003

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E SEUS FUNDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.004

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Decreto Executivo 084/2003
Decreto Executivo

Número/Ano: 084/2003

Data da Publicação: 12/12/2003

Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA

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Lei Ordinária 571/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 571/2003

Data da Publicação: 05/12/2003

Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO BANCO DO BRASIL E FÁRMACIA EM CAMPINA DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Complementar 43/2003
Lei Complementar

Número/Ano: 43/2003

Data da Publicação: 05/12/2003

Ementa: “Dá nova redação ao Capítulo I, do Título II, da Lei Complementar n° 033/2002 de 20 de dezembro de 2002 e dá outras providências.”

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Lei Complementar 042/2003
Lei Complementar

Número/Ano: 042/2003

Data da Publicação: 05/12/2003

Ementa: INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

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Lei Complementar 041/2003
Lei Complementar

Número/Ano: 041/2003

Data da Publicação: 02/12/2003

Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal e dá outras providências.

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Lei Ordinária 565/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 565/2003

Data da Publicação: 14/11/2003

Ementa: PROMOVE REFORMAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 566/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 566/2003

Data da Publicação: 14/11/2003

Ementa: PROMOVE REFORMAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 567/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 567/2003

Data da Publicação: 14/11/2003

Ementa: AUTORIZA BAIXAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARGEM BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 568/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 568/2003

Data da Publicação: 14/11/2003

Ementa: PROMOVE REFORMAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 569/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 569/2003

Data da Publicação: 14/11/2003

Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2003, PROGRAMA 015 – NOSSA SAÚDE e PROGRAMA 016 – HABITAR MELHOR, DA LEI MUNICIPAL N. 519/2002 DE 16/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 563/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 563/2003

Data da Publicação: 31/10/2003

Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2003 , PROGRAMA 017 – DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL e PROGRAMA 006 – SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, DA LEI MUNICIPAL N. 519/2002 DE 16/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 564/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 564/2003

Data da Publicação: 31/10/2003

Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2003 , PROGRAMA 014 – PRODUTOR RURAL ASSISTIDO e PROGRAMA 009 – URBANIZAÇÃO DE VIAS, DA LEI MUNICIPAL N. 519/2002 DE 16/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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