Decreto Executivo 035/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: ALTERA A NOMINATA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE VARGEM BONITA.
Lei Ordinária 550/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 550/2003
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: ACRESCENTA AÇÕES AO ANEXO XII DO PLANO PLURIANUAL 2002/2005, DO PROGRAMA 012 – ESTRADAS VICINAIS, DA LEI MUNICIPAL N. 428/2001 DE 17/09/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 611/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 611/2004
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2004, PROGRAMA 006 – SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, PROGRAMA 012 – ESTRADAS VICINAIS, PROGRAMA 013 - SANEAMENTO e PROGRAMA 016 – HABITAR MELHOR, DA LEI MUNICIPAL N. 572/2003 DE 12/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 831/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 831/2010
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N° 830/2010 DE 09 DE JUNHO DE 2010
Lei Complementar 18/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 18/1998
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 197 E 199 DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/93 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO)
Lei Complementar 32/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 32/2002
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: TRANSFORMA LEI ORDINÁRIA N. 502/2002, EM LEI COMPLEMENTAR
Lei Ordinária 465/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/2002
Data da Publicação: 04/12/2002
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2002 , PROGRAMA 014 – PRODUTOR RURAL ASSISTIDO, DA LEI MUNICIPAL N. 450/2001 DE 10/12/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 620/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 620/2005
Data da Publicação: 01/12/2005
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 527/03 DE 17/03/2003
Lei Ordinária 723/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 723/2007
Data da Publicação: 11/09/2007
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 718/2007 DE 19 DE SETEMBRO DE 2007
Lei Complementar 22/1999
Lei Complementar
Número/Ano: 22/1999
Data da Publicação: 06/09/1999
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR N° 11/97 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997
Lei Complementar 062/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 062/2006
Data da Publicação: 11/08/2006
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 052/2005
Lei Ordinária 601/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 601/2004
Data da Publicação: 06/08/2004
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2004, PROGRAMA 015 – NOSSA SAÚDE e PROGRAMA 016 – HABITAR MELHOR, DA LEI MUNICIPAL N. 572/2003 DE 12/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 057/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 057/2005
Data da Publicação: 12/07/2005
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 041/2003 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 740/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 740/2008
Data da Publicação: 04/07/2008
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº. 738/2008 E AO ARTIGO 5º DA LEI 739/2008
Lei Complementar 056/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 056/2005
Data da Publicação: 12/06/2005
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 530”. DE 28 DE MARÇO DE 2003
Lei Ordinária 538/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 538/2003
Data da Publicação: 06/06/2003
Ementa: ALTERA TABELA DE PREÇOS E INCLUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CALCÁRIO NO PROGRAMA DE APOIO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DO MUNICÍPIO,INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 527/2003, DE 17/03/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 817/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 817/2010
Data da Publicação: 04/06/2010
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº. 770/2009 DE 11 DE MAIO DE 2009
Lei Ordinária 781/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 781/2009
Data da Publicação: 08/05/2009
Ementa: ALTERA ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº. 679/2006 DE 12 DE JULHO DE 2006”
Lei Complementar 071/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 071/2009
Data da Publicação: 03/04/2009
Ementa: ALTERA O NÍVEL DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 0058/2006
Lei Ordinária 873/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 873/2011
Data da Publicação: 08/02/2011
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 706/2007 DE 23 DE MAIO DE 2007.