Decreto Executivo 056/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE, SELEÇÃO, E CLASSIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS INSCRITOS NO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO LOTEAMENTO BOM JESUS DE VARGEM BONITA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 057/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 058/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 059/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Ementa: PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 055/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2020
Data da Publicação: 02/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 054/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CLASSIFICADA COMO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA EM RAZÃO DO VENDAVAL/CICLONE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL 02/2016 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 053/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: ALTERA A NOMINATA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA – SC.
Lei Ordinária 1191/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1191/2020
Data da Publicação: 23/06/2020
Ementa: REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 051/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2020
Data da Publicação: 19/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E A SUA TRANSFERÊNCIA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 052/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2020
Data da Publicação: 19/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 050/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2020
Data da Publicação: 17/06/2020
Ementa: REVOGA ESPECIFICAMENTE DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N° 037/2020, QUE DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1190/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1190/2020
Data da Publicação: 16/06/2020
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 049/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2020
Data da Publicação: 15/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 048/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2020
Data da Publicação: 15/06/2020
Ementa: REGULAMENTA O REGIME DE SOBREAVISO AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 047/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2020
Data da Publicação: 10/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 046/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2020
Data da Publicação: 27/05/2020
Ementa: RATIFICA E VALIDA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “BOM JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2020
Data da Publicação: 27/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 1187/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1187/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: AUTORIZA INVESTIR EM CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE POSTO DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PERDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.