Lei Ordinária 1190/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1190/2020
Data da Publicação: 16/06/2020
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 049/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2020
Data da Publicação: 15/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 048/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2020
Data da Publicação: 15/06/2020
Ementa: REGULAMENTA O REGIME DE SOBREAVISO AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 047/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2020
Data da Publicação: 10/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 046/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2020
Data da Publicação: 27/05/2020
Ementa: RATIFICA E VALIDA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “BOM JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2020
Data da Publicação: 27/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 1187/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1187/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: AUTORIZA INVESTIR EM CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE POSTO DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PERDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1188/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1188/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1189/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1189/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: AUTORIZA INVESTIR EM MELHORIAS SOCIAIS E DE ESTRUTURAS NO ASSENTAMENTO FAZENDA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 039/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E A SUA TRANSFERÊNCIA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 040/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 041/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 042/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Lei Ordinária 1186/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1186/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 038/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2020
Data da Publicação: 13/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 037/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2020
Data da Publicação: 06/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 130/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 130/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2014, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE “REGULAMENTA O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DISPONDO TAMBÉM A PRESENTE LEI SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 131/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 131/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.