Lei Ordinária 1189/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1189/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: AUTORIZA INVESTIR EM MELHORIAS SOCIAIS E DE ESTRUTURAS NO ASSENTAMENTO FAZENDA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 039/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E A SUA TRANSFERÊNCIA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 040/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 041/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 042/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Lei Ordinária 1186/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1186/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 038/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2020
Data da Publicação: 13/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 037/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2020
Data da Publicação: 06/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 130/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 130/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2014, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE “REGULAMENTA O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DISPONDO TAMBÉM A PRESENTE LEI SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 131/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 131/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 035/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2020
Data da Publicação: 22/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 036/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2020
Data da Publicação: 22/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 034/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 033/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, AFETADO POR ESTIAGEM, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 032/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2020
Data da Publicação: 07/04/2020
Ementa: ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E A ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 031/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2020
Data da Publicação: 02/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 030/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Ementa: PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 029/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2020
Data da Publicação: 25/03/2020
Ementa: PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 028/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA.
Decreto Executivo 027/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2020
Data da Publicação: 20/03/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.