Lei Complementar 20/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 20/1998
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 012/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES)
Lei Ordinária 490/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 490/2002
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2002 , PROGRAMA 017 – DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, DAS LEIS MUNICIPAIS N. 450/2001 DE 10/12/2001 E N.º 468/2002 DE 19/04/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 498/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 498/2002
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2002 , PROGRAMA 027 – SEGURANÇA PÚBLICA, DA LEI MUNICIPAL N. 450/2001 DE 10/12/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 612/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 612/2004
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2004, PROGRAMA 012 – ESTRADAS VICINAIS, PROGRAMA 015 - NOSSA SAÚDE, PROGRAMA 017 – DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, e, PROGRAMA 023 - ABATEDOURO MUNICIPAL, DA LEI MUNICIPAL N. 572/2003 DE 12/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 613/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 613/2004
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2004, PROGRAMA 012 – ESTRADAS VICINAIS, DA LEI MUNICIPAL N. 572/2003 DE 12/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 506/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 506/2002
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2002, DA LEI MUNICIPAL N. 450/2001 DE 10/12/2001, AUTORIZA REMANEJAMENTO DE VERBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 624/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 624/2005
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 530 DE 28/03/2003
Lei Complementar 050/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 050/2005
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 048 de 17 de janeiro de 2005
Lei Complementar 065/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 065/2007
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÂO AO ART. 2º, § 1º DO ART. 3º, E O INCISO I ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 052/2005
Lei Ordinária 672/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 672/2006
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 658/2005
Lei Ordinária 673/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 673/2006
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 657/2005
Lei Ordinária 615/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 615/2004
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2004, PROGRAMA 012 – ESTRADAS VICINAIS, PROGRAMA 013 – SANEAMENTO, PROGRAMA 014 – PRODUTOR RURAL ASSISTIDO, PROGRAMA 015 - NOSSA SAÚDE, PROGRAMA 018 – NOSSA EDUCAÇÃO, PROGRAMA 020 – NOSSO ALUNO NA UNIVERSIDADE, PROGRAMA 022 – NOSSO ESPORTE, PROGRAMA 024 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA 000 – DÍVIDA INTERNA e PROGRAMA 000 – INDENIZAÇÕES, DA LEI MUNICIPAL N. 572/2003 DE 12/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 590/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 590/2004
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2004, PROGRAMA 009 – URBANIZAÇÃO DE VIAS, PROGRAMA 012 – ESTRADAS VICINAIS, PROGRAMA 015 – NOSSA SAÚDE E PROGRAMA 024 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI MUNICIPAL N. 572/2003 DE 12/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 591/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 591/2004
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2004 DO PROGRAMA 018 – NOSSA EDUCAÇÃO, CRIA O PROGRAMA 011 – PASSAGEIRO AO ABRIGO, NA LEI MUNICIPAL N. 572/2003 DE 12/12/2003, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 753/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 753/2008
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 657/2005
Lei Complementar 10/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 10/1997
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 35 E 102 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 005/93
Lei Ordinária 699/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 699/2007
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 633 DE 23 DE MARÇO DE 2005
DECRETO 073/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2024
Data da Publicação: 28/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA
LEI 1324/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1324/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: “ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.170/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O “PROJETO VEREADOR MIRIM”, DESTINADO A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL E ESCOLAS ESTADUAIS, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR ALUNOS DA CÂMARA DE VEREADORES, FORMANDO UM CANAL DIRETO ENTRE OS VEREADORES E A COMUNIDADE ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
DECRETO 074/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: “ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.