Lei Ordinária 645/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 645/2005
Data da Publicação: 21/07/2005
Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA USO PÚBLICO
Lei Ordinária 646/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/2005
Data da Publicação: 21/07/2005
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS – INDIVIDUAL – OPERAÇÕES COLETIVAS – RECURSOS DO FGTS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO CCFGTS 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2005, NºS 03,04 E 05, DE 28 DE FEVREIRO DE 2005, E Nº 09, DE 26 DE ABRIL DE 2005
Lei Ordinária 643/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 643/2005
Data da Publicação: 13/07/2005
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EPAGRI
Lei Complementar 054/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 054/2005
Data da Publicação: 23/06/2005
Ementa: CONCEDE INCENTIVO ESPECIAL E PARA EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ÁREA DE EXPORTAÇÃO
Lei Ordinária 640/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 640/2005
Data da Publicação: 16/05/2005
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 639/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/2005
Data da Publicação: 10/05/2005
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 638/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 638/2005
Data da Publicação: 28/04/2005
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 635/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/2005
Data da Publicação: 27/04/2005
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 636/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/2005
Data da Publicação: 27/04/2005
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA DE JOAÇABA – HUST
Lei Ordinária 637/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 637/2005
Data da Publicação: 27/04/2005
Ementa: AUTORIZA REALIZAR DE DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHADOR
Lei Complementar 053/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 053/2005
Data da Publicação: 27/04/2005
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL E ALTERA OS ANEXOS III, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 035 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002
Lei Ordinária 634/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/2005
Data da Publicação: 01/04/2005
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 631/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/2005
Data da Publicação: 23/03/2005
Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária 632/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/2005
Data da Publicação: 23/03/2005
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PATRONATO ANJO DA GUARDA DE CATANDUVAS(SC)
Lei Ordinária 633/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/2005
Data da Publicação: 23/03/2005
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE JOAÇABA
Lei Complementar 052/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 052/2005
Data da Publicação: 23/03/2005
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 629/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 629/2005
Data da Publicação: 16/03/2005
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ALUSIVOS A SEMANA DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 630/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/2005
Data da Publicação: 16/03/2005
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
Lei Ordinária 627/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 627/2005
Data da Publicação: 25/02/2005
Ementa: RECONHECE DESPESAS DE EXECÍCIO ANTERIOR E AUTORIZA O PAGAMENTO
Lei Ordinária 628/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 628/2005
Data da Publicação: 25/02/2005
Ementa: ESTABELECE OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAL