Lei Complementar 051/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 051/2005
Data da Publicação: 25/02/2005
Ementa: ALTERA O NÍVEL DO CARGO DE ASSISTENTE DE IMPRENSA
Lei Ordinária 623/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 623/2005
Data da Publicação: 25/01/2005
Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA USO PÚBLICO
Lei Ordinária 625/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 625/2005
Data da Publicação: 25/01/2005
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 626/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 626/2005
Data da Publicação: 25/01/2005
Ementa: AUTORIZA REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 622/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 622/2005
Data da Publicação: 17/01/2005
Ementa: Institui o programa de incentivo a estudantes e dá outras providencias
Lei Complementar 047/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 047/2005
Data da Publicação: 17/01/2005
Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPECIFICA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 048/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 048/2005
Data da Publicação: 17/01/2005
Ementa: CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS, AMPLIA VAGAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES, ALTERA NÍVEIS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 049/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 049/2005
Data da Publicação: 17/01/2005
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 025/99, DE 17/12/1999
Lei Ordinária 621/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 621/2005
Data da Publicação: 17/01/2005
Ementa: ALTERA O ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2005 DO PROGRAMA 02 – GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR, E AUTORIZA A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Ordinária 617/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 617/2004
Data da Publicação: 07/12/2004
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E SEUS FUNDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 616/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 616/2004
Data da Publicação: 23/11/2004
Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG ESPORA DE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 614/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 614/2004
Data da Publicação: 17/11/2004
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2005 e dá outras Providências
Lei Ordinária 609/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 609/2004
Data da Publicação: 24/08/2004
Ementa: AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O XII FESTIVAL MUNICIPAL DE DANÇAS
Lei Ordinária 608/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 608/2004
Data da Publicação: 03/08/2004
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 607/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 607/2004
Data da Publicação: 20/07/2004
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CORAL MUNICIPAL
Lei Ordinária 605/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 605/2004
Data da Publicação: 30/06/2004
Ementa: Institui o Dia da Empresa Cidadã e Cria o Selo Social às Empresas que apresentarem qualidade em seu balanço social e dá outras providências
Lei Ordinária 603/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 603/2004
Data da Publicação: 23/06/2004
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DOS VEREADORES DE VARGEM BONITA-SC
Lei Ordinária 604/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 604/2004
Data da Publicação: 23/06/2004
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VARGEM BONITA (SC)
Lei Ordinária 602/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 602/2004
Data da Publicação: 08/06/2004
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 046/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 046/2004
Data da Publicação: 08/06/2004
Ementa: ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTOS DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS