Lei Ordinária 501/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 501/2002
Data da Publicação: 11/10/2002
Ementa: PROMOVE REFORMAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 502/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 502/2002
Data da Publicação: 11/10/2002
Ementa: PROMOVE REFORMAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 503/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 503/2002
Data da Publicação: 11/10/2002
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA
Lei Ordinária 499/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 499/2002
Data da Publicação: 27/09/2002
Ementa: AUTORIZA A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Ordinária 494/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 494/2002
Data da Publicação: 20/09/2002
Ementa: AUTORIZA A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 495/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 495/2002
Data da Publicação: 20/09/2002
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária 496/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 496/2002
Data da Publicação: 20/09/2002
Ementa: AUTORIZA A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária 491/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 491/2002
Data da Publicação: 30/08/2002
Ementa: AUTORIZA A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decreto Executivo 039/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2002
Data da Publicação: 30/08/2002
Ementa: AUTORIZA A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Ordinária 487/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 487/2002
Data da Publicação: 16/08/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO
Lei Ordinária 488/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 488/2002
Data da Publicação: 16/08/2002
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária 489/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 489/2002
Data da Publicação: 16/08/2002
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE VARGEM BONITA
Lei Ordinária 486/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 486/2002
Data da Publicação: 09/08/2002
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE VARGEM BONITA
Lei Ordinária 479/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 479/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL, SUBSTITUI ANEXO 2, DA LEI N. 001/93, DE 08/01/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 032/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2002
Data da Publicação: 24/06/2002
Ementa: HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 030/2002
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2002
Data da Publicação: 21/06/2002
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO
Lei Ordinária 478/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/2002
Data da Publicação: 21/06/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO
Lei Complementar 31/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 31/2002
Data da Publicação: 17/06/2002
Ementa: ACRESCENTA NÍVEL ESPECIAL PARA MÉDICOS NO ANEXO 4 E ALTERA O ANEXO 3 DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/93 DE 08 DE JANEIRO DE 1993
Lei Ordinária 476/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 476/2002
Data da Publicação: 24/05/2002
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária 477/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 477/2002
Data da Publicação: 24/05/2002
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE