Lei Ordinária 441/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/2001
Data da Publicação: 23/11/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 086/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2001
Data da Publicação: 13/11/2001
Ementa: AUTORIZA REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária 437/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/2001
Data da Publicação: 12/11/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 080/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2001
Data da Publicação: 01/11/2001
Ementa: AUTORIZA REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Executivo 081/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2001
Data da Publicação: 01/11/2001
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A UTILIZAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Decreto Executivo 082/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2001
Data da Publicação: 01/11/2001
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO
Decreto Executivo 068/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2001
Data da Publicação: 01/10/2001
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO
Lei Ordinária 429/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/2001
Data da Publicação: 21/09/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 428/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/2001
Data da Publicação: 17/09/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 426/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/2001
Data da Publicação: 10/09/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 425/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/2001
Data da Publicação: 27/08/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 421/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/2001
Data da Publicação: 20/08/2001
Ementa: REGULAMENTA PRAZOS PARA DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS, RELATÓRIOS E ANEXOS DE QUE TRATA O ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Lei Ordinária 422/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/2001
Data da Publicação: 20/08/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 417/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 417/2001
Data da Publicação: 03/08/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 418/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/2001
Data da Publicação: 03/08/2001
Ementa: FIXA DATA PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 419/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/2001
Data da Publicação: 03/08/2001
Ementa: AUTORIZA CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 414/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 414/2001
Data da Publicação: 22/06/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 035/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2001
Data da Publicação: 05/06/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM A UTILIZAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Decreto Executivo 033/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2001
Data da Publicação: 28/05/2001
Ementa: AUTORIZA REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Executivo 029/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2001
Data da Publicação: 10/05/2001
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS