Lei Ordinária 687/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 687/2006
Data da Publicação: 20/09/2006
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO NÃO REMUNERAD0 DE BEM PÚBLICO À EMPRESA QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 685/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 685/2006
Data da Publicação: 26/07/2006
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
Lei Ordinária 686/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 686/2006
Data da Publicação: 26/07/2006
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA FILIAR-SE A FECAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 680/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 680/2006
Data da Publicação: 21/07/2006
Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Lei Ordinária 679/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 679/2006
Data da Publicação: 12/07/2006
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ADERIR AO SAMU E FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O MUNICÍPIO DE JOAÇABA(SC)
Lei Ordinária 678/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 678/2006
Data da Publicação: 05/07/2006
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 229/97
Lei Ordinária 676/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 676/2006
Data da Publicação: 24/05/2006
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE JOAÇABA
Lei Ordinária 677/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 677/2006
Data da Publicação: 24/05/2006
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 671/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 671/2006
Data da Publicação: 24/05/2006
Ementa: REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Lei Ordinária 674/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 674/2006
Data da Publicação: 24/05/2006
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Lei Ordinária 675/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 675/2006
Data da Publicação: 24/05/2006
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 670/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 670/2006
Data da Publicação: 17/05/2006
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA CELULOSE IRANI S.A.
Lei Ordinária 669/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 669/2006
Data da Publicação: 09/05/2006
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JOAÇABA(SC) - SDR
Lei Ordinária 668/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 668/2006
Data da Publicação: 26/04/2006
Ementa: Autoriza efetuar gastos para confraternização dos funcionários pelo Dia do Trabalho
Lei Ordinária 667/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 667/2006
Data da Publicação: 05/04/2006
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 061/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 061/2006
Data da Publicação: 31/03/2006
Ementa: EXTINGUE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/93
Lei Complementar 060/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 060/2006
Data da Publicação: 13/03/2006
Ementa: CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO EM DESPORTO E ALTERA O ANEXO 2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LC 004/93
Lei Complementar 058/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 058/2006
Data da Publicação: 13/03/2006
Ementa: CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(PSF), TELEFONISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (PSF), NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA
Lei Complementar 059/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 059/2006
Data da Publicação: 13/03/2006
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/93
Lei Ordinária 662/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 662/2006
Data da Publicação: 10/03/2006
Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA USO PÚBLICO