Lei Ordinária 665/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 665/2006
Data da Publicação: 10/03/2006
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Lei Ordinária 666/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 666/2006
Data da Publicação: 10/03/2006
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 661/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 661/2006
Data da Publicação: 13/02/2006
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEL
Lei Ordinária 663/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 663/2006
Data da Publicação: 13/02/2006
Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA USO PÚBLICO
Lei Ordinária 664/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 664/2006
Data da Publicação: 13/02/2006
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A 7ª SDR/GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Lei Ordinária 659/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 659/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Institui novo programa de incentivo a estudantes e dá outras providencias
Lei Ordinária 655/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 655/2005
Data da Publicação: 30/11/2005
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO NÃO REMUNERAD0 DE BEM PÚBLICO À EMPRESA QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 656/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 656/2005
Data da Publicação: 30/11/2005
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO NÃO REMUNERAD0 DE BEM PÚBLICO À EMPRESA QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 657/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 657/2005
Data da Publicação: 30/11/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 658/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 658/2005
Data da Publicação: 30/11/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 653/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 653/2005
Data da Publicação: 10/11/2005
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências
Lei Ordinária 654/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/2005
Data da Publicação: 10/11/2005
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 652/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 652/2005
Data da Publicação: 27/09/2005
Ementa: CRIA O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE VARGEM BONITA
Lei Complementar 055/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 055/2005
Data da Publicação: 27/09/2005
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 651/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 651/2005
Data da Publicação: 15/09/2005
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN
Lei Ordinária 650/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/2005
Data da Publicação: 12/09/2005
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.3º DA LEI 432/01
Lei Ordinária 649/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 649/2005
Data da Publicação: 31/08/2005
Ementa: AUTORIZA RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO
Lei Ordinária 647/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 647/2005
Data da Publicação: 24/08/2005
Ementa: AUTORIZA O USO E A IMPRESSÃO DE SIMBOLOS DO MUNICÍPIO POR PARTICULAR
Lei Ordinária 648/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/2005
Data da Publicação: 24/08/2005
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 644/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 644/2005
Data da Publicação: 21/07/2005
Ementa: AUTORIZA REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA