Lei Ordinária 600/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 600/2004
Data da Publicação: 06/06/2004
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
Lei Ordinária 594/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 594/2004
Data da Publicação: 29/05/2004
Ementa: Acrescenta o inciso VIII ao artigo 12 da Lei n. 257/97 de 06 de outubro de 1997
Lei Ordinária 596/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 596/2004
Data da Publicação: 11/05/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO PARCIAL DE PERDAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 597/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 597/2004
Data da Publicação: 11/05/2004
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR CONTRIBUIÇÃO MENSAL À FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS – FECAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 598/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 598/2004
Data da Publicação: 11/05/2004
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
Lei Ordinária 593/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 593/2004
Data da Publicação: 29/04/2004
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 595/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 595/2004
Data da Publicação: 29/04/2004
Ementa: Dispõe sobre implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências
Lei Ordinária 592/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 592/2004
Data da Publicação: 20/04/2004
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL
Lei Ordinária 588/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/2004
Data da Publicação: 17/03/2004
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI
Lei Ordinária 589/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 589/2004
Data da Publicação: 17/03/2004
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
Lei Ordinária 584/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 584/2004
Data da Publicação: 10/03/2004
Ementa: AUTORIZA A PROCEDER A INSCRIÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – COHAB/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 585/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 585/2004
Data da Publicação: 10/03/2004
Ementa: FIXA VALOR PARA COBERTURA DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ALUSIVOS À SEMANA DO MUNICÍPÍO
Lei Ordinária 586/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 586/2004
Data da Publicação: 10/03/2004
Ementa: AUTORIZA BAIXAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 587/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 587/2004
Data da Publicação: 10/03/2004
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 581/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 581/2004
Data da Publicação: 03/03/2004
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 582/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 582/2004
Data da Publicação: 03/03/2004
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 26 DA LEI Nº229/97 DE 04/04/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 583/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 583/2004
Data da Publicação: 03/03/2004
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 045/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 045/2004
Data da Publicação: 03/03/2004
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA E NÍVEL DE VENCIMENTOS DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 580/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 580/2004
Data da Publicação: 26/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NA CONTRATAÇÃO DIRETA, PELOS PRODUTORES RURAIS, DE EQUIPAMENTOS PARA DESTOQUE
Lei Complementar 044/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 044/2004
Data da Publicação: 18/02/2004
Ementa: ALTERA O ANEXO I – QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/93 DE 28 DE JANEIRO DE 1993