Lei Ordinária 521/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 521/2003
Data da Publicação: 21/02/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE ENTIDADE QUE ESPECÍFICA
Lei Ordinária 522/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 522/2003
Data da Publicação: 21/02/2003
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 523/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 523/2003
Data da Publicação: 21/02/2003
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 524/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 524/2003
Data da Publicação: 21/02/2003
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 525/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 525/2003
Data da Publicação: 21/02/2003
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
Lei Ordinária 520/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 520/2002
Data da Publicação: 20/12/2002
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E SEUS FUNDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.003
Lei Complementar 33/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 33/2002
Data da Publicação: 20/12/2002
Ementa: Institui o Sistema Tributário Municipal e as Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município
Lei Ordinária 516/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 516/2002
Data da Publicação: 13/12/2002
Ementa: CRIA CARGO E VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 517/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 517/2002
Data da Publicação: 13/12/2002
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 9º, 12º e 13º DA LEI MUNICIPAL N.º 452/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 514/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 514/2002
Data da Publicação: 09/12/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, ATRAVÉS DO FUNREBOM – FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 515/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 515/2002
Data da Publicação: 06/12/2002
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA
Lei Ordinária 512/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 512/2002
Data da Publicação: 26/11/2002
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 513/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 513/2002
Data da Publicação: 26/11/2002
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA 2002, DA LEI MUNICIPAL N. 450/2001 DE 10/12/2001, AUTORIZA REMANEJAMENTO DE VERBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 508/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 508/2002
Data da Publicação: 08/11/2002
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARGEM BONITA
Lei Ordinária 509/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 509/2002
Data da Publicação: 08/11/2002
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE VARGEM BONITA
Lei Ordinária 510/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 510/2002
Data da Publicação: 08/11/2002
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA
Lei Ordinária 505/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 505/2002
Data da Publicação: 25/10/2002
Ementa: UTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 507/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 507/2002
Data da Publicação: 25/10/2002
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO LEI MUNICIPAL N.462/2002, DE 08/04/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 504/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 504/2002
Data da Publicação: 18/10/2002
Ementa: AUTORIZA A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM BONITA
Lei Ordinária 500/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 500/2002
Data da Publicação: 11/10/2002
Ementa: PROMOVE REFORMAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS